1. Introdução
Estes Termos de Utilização estabelecem as condições legais aplicáveis ao acesso e utilização do website Melhorescasinosportugal2025. Ao navegar no website, o utilizador reconhece que leu, compreendeu e aceitou as disposições aqui descritas.
2. Condições de Acesso
- O acesso é permitido apenas a maiores de 18 anos residentes em Portugal.
- O utilizador é responsável por garantir que a utilização do website é legal no país onde se encontra.
- Podemos solicitar prova de idade ou identidade em qualquer momento.
3. Registo e Conta de Utilizador
Algumas funcionalidades do website podem exigir registo. Ao criar uma conta, o utilizador compromete-se a fornecer informações corretas e atualizadas. É sua responsabilidade manter a confidencialidade das credenciais de acesso e notificar-nos imediatamente em caso de suspeita de uso não autorizado.
4. Utilização Permitida
O utilizador compromete-se a:
- Não usar o website para fins ilícitos, fraudulentos ou que possam prejudicar terceiros.
- Não tentar aceder de forma não autorizada a sistemas, servidores ou bases de dados.
- Não copiar, modificar ou distribuir conteúdos sem autorização expressa.
5. Conteúdo Informativo
As informações apresentadas no Melhorescasinosportugal2025 têm caráter meramente informativo. Apesar de todos os esforços para assegurar a exatidão, não garantimos que o conteúdo esteja livre de erros ou omissões.
6. Limitação de Responsabilidade
Não nos responsabilizamos por:
- Qualquer indisponibilidade temporária do website.
- Erros técnicos ou falhas de sistema fora do nosso controlo.
- Decisões tomadas pelo utilizador com base nas informações fornecidas no website.
7. Propriedade Intelectual
Todos os textos, logótipos, imagens e design são propriedade exclusiva do Melhorescasinosportugal2025 ou de terceiros devidamente licenciados. É proibida a reprodução ou utilização sem autorização escrita prévia.
8. Ligações para Terceiros
O website pode conter links para páginas externas. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de terceiros. Recomendamos que os utilizadores leiam sempre os termos e políticas dos websites visitados.
9. Proteção de Dados
A utilização deste website está sujeita à nossa Política de Privacidade, onde explicamos de forma detalhada como recolhemos, utilizamos e protegemos os dados pessoais dos utilizadores.
10. Alterações
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Utilização a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas no website, sendo da responsabilidade do utilizador rever regularmente os Termos atualizados.
11. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos são regidos pela legislação portuguesa. Qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes da comarca de Lisboa, salvo disposição legal em contrário.
12. Contactos
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Utilização, o utilizador pode entrar em contacto connosco através do email info@melhorescasinosportugal2025.com.